O que é Marxismo — Uma Introdução

 O que é Marxismo — Uma Introdução

Devido a demanda causada pela polarização política de se entender o que é marxismo e comunismo, resolvi escrever essa pequena introdução. Meu objetivo aqui não é convencer ninguém de que o marxismo é a melhor corrente filosófica da História, muito menos iludir aqueles que buscam chaves interpretativas para compreender toda a realidade. Os fanáticos por compilados que resumem o mundo e sistemas que explicam toda realidade, poupando o leitor de pensar e investigar, não irão encontrar no marxismo aquilo que procuram. 

Meu principal objetivo com esta introdução é apresentar o marxismo em termos reais, para que o leitor, por conta própria, possa investigar o marxismo e confrontá-lo. Pois Marx é, sem dúvidas, um dos pensadores mais difamados da História. Seus opositores, na ausência de teorias capazes de combater o marxismo — aqui entendido como o pensamento original de Marx — lançam mãos de falsificações e mentiras violentas. Por outro lado, Marx ainda é muito mal compreendido mesmo por aqueles autointitulados marxistas. A social-democracia e o bolchevismo transformaram o marxismo em um mero programa de melhorias para a classe trabalhadora; reduziram o método marxista a uma espécie de teoria geral da História, a um materialismo mecanicista e economicista. Todos atribuindo a Marx falas e ideias que ele nunca defendeu.

Vulgarizadores e difamadores do marxismo trabalham lado a lado, contribuindo para incompreensão do pensamento de Marx, nublando sua essência e diminuindo sua importância e real poder. Está na hora de debater o marxismo a partir do que ele realmente é.

O que é Marxismo?

O marxismo é uma tradição que possui mais de cem anos e, por mais que, na perspectiva histórica, cem anos seja equivalente a dez, esse tempo foi suficiente para dividir o marxismo em correntes distintas, que o definem de maneira diferente. Sim, existem várias definições de marxismo, algumas se excluem, outras se completam. Ainda assim, o marxismo possui menos correntes que o cristianismo, por exemplo, e pode ser dividido em dois grandes campos: o marxismo propriamente dito e o marxismo vulgar.

Defino como marxismo vulgar as correntes marxistas que, por mais que busquem um certo compromisso com o pensamento marxista, acabam se afastando dele por meio de vulgarizações e simplificações. Este é o marxismo dos manuais de política, o marxismo do stalinismo, da social-democracia, etc, que tratam partes do marxismo — o socialismo, a luta de classes, o materialismo histórico — como essência do marxismo. Reduzem, em resumo, o marxismo a um mero programa de melhorias para a classe trabalhadora e a um sistema filosófico fechado de interpretação da realidade. Tais deformações se iniciaram a partir da II internacional, na intenção de divulgar e tornar acessível o pensamento de Marx às massas de trabalhadores e militantes políticos, e não são marxismo, são sua negação.

O marxismo propriamente dito é o marxismo que se compromete verdadeiramente com a essência do marxismo original — o pensamento original de Marx. Não é um compromisso com o que Marx disse, como o compromisso dos cristãos que, para defender um outro ponto, necessitam recorrer à Bíblia e brigam entre si disputando qual interpretação é a correta. Não, o compromisso com a essência do marxismo é o compromisso com o que há de fundamental nas obras de Marx, seu ponto de partida e seu escopo final: a concepção humanista do homem e a luta pela emancipação do gênero humano. 

A Concepção Marxista do Homem

Segundo Milcíades Peña, renomado marxista e historiador argentino, o marxismo é uma concepção geral do homem e, por conta dessa concepção, é uma crítica da sociedade capitalista (que se estabelece também como uma teoria da sociedade burguesa, como define José Paulo Netto), e em consequência dessa crítica, é um programa de transformação desta sociedade através da emancipação do proletariado (nesse sentido o marxismo se estabelece como expressão teórica do movimento operário, tal como define Karl Korsch). 

Segundo Peña, a concepção marxista do homem é o ponto de partida — lógica e cronologicamente — do marxismo. A análise de Marx, contudo, é imanente. Marx não formula conceitos ou proposições prévias, mas os extrai da própria realidade. Sua análise é ao mesmo tempo descritiva e taxativa. Seu pensamento, então, é uma totalidade. Por essa razão, o marxismo é, ao mesmo tempo, uma concepção geral do homem, uma teoria da sociedade burguesa e uma expressão teórica do movimento operário, e tais aspectos não se desenvolvem de maneira cronológica mas ontológica, em unidade. Abordamos, ainda assim, o marxismo a partir da definição de Peña, para fins didáticos. 

A concepção marxista do homem é profundamente humanista, isto é, coloca o homem e suas potencialidades no centro de toda reflexão. Para Marx, não há nada na natureza que esteja acima do homem e que o controle. O homem é dono do próprio destino, autor e ator da própria História: os únicos limites que se impõe ao homem são os da própria realidade e as condições históricas em que se encontra, que, inclusive, ele pode contornar, mesmo que não de maneira absoluta. 

"O marxismo afirma que não existe nada na terra e seus arredores superior ao próprio homem. O único criador que o marxismo reconhece é o homem, que com seu trabalho cria um mundo novo e modifica a natureza e modifica a si mesmo. O marxismo rejeita o conceito de Deus e de qualquer força extra-humana ou sobre-humana, situada acima do homem e que domine o homem, chamem-na de Deus, História, Destino ou Espírito Santo."

Isso pode chocar principalmente as mentes mais religiosas e dogmáticas, mas como dito no início, estamos aqui para debater o marxismo em termos reais e, de certo, esta é a raiz humanista do marxismo. 

É por conta desse humanismo que o marxismo reconhece e defende a capacidade humana de transformar a própria realidade e progredir para um futuro cada vez mais humano, ou seja, um futuro onde o homem possa se realizar plenamente como homem, sem exploração e com o mínimo de sofrimento possível. O paraíso que as religiões atribuem ao pós morte, no além, Marx diz, é possível criá-lo aqui mesmo, na terra, em vida. Claro, não se trata de um paraíso no sentido absoluto da palavra: não é uma sociedade sem problemas e sem sofrimento. Marx não acredita em um fim da História, na ausência de problemas, mas é profundamente otimista em relação a capacidade humana de reduzir as contradições que lhe afligem — o próprio capitalismo representa um grande avanço em rumo a esse fim. 

[...] o criador e o mestre do paraíso e do inferno é o homem, que os cria com o seu trabalho. O marxismo não acredita que a história acabará[...]. O marxismo acredita que sempre haverá problemas, lutas e conflitos. Mas é profundamente otimista, porque acredita que o homem é capaz de forjar um destino cada vez mais humano; isto é, um destino no qual o homem não explore outro homem, no qual o homem possa aplicar boa parte da sua capacidade criadora, não a lutar contra outros homens para comer e vestir-se, mas em criar uma vida mais cheia de conforto e beleza, de solidariedade e liberdade, isto é, uma vida mais propriamente humana."

Para Peña, é esse otimismo que torna o marxismo "inimigo" das religiões, pois ele quer reivindicar para terra os tesouros que foram lapidados no céu. Busca uma solução não no além, mas no aqui-agora. Mas como ele mesmo salienta, o otimismo do marxismo não é o otimismo do progressivismo, que crê que as contradições se resolvem sozinhas com o decurso da História. Para Marx, a categoria do Perigo é essencial, isto é, o marxismo reconhece que as melhores possibilidades de se criar um mundo melhor, vem acompanhadas de iguais possibilidades de retrocesso e barbárie.

Marxismo e Alienação

Você leitor pode perguntar: se o homem de fato possui tal capacidade criativa, por que até os dias de hoje, ao invés de criar um mundo cada vez mais justo, temos produzido um mundo repleto de guerras, desigualdade e miséria? A resposta marxista a essa pergunta se centra nos conceitos marxistas de alienação e desalienação.

Alienação e desalienação: a verdadeira luta do marxismo

"O conceito de alienação e da luta pela desalienação, são a essência, o coração do pensamento marxista."

São muitas as ideologias que tentam dar naturalidade ao sofrimento e mazelas humanas. As religiões são um exemplo. Dizem que nossos problemas são frutos do pecado, de criaturas maléficas ou do Destino. Até mesmo concepções de mundo disfarçadas de científicas contribuem para a falsa ideia de que as desigualdades, a exploração do homem pelo homem, e todos os problemas de raiz social, são oriundos da natureza humana ou de qualquer ordem intrínseca escrita na natureza e em nosso DNA. Toda ideia ou concepção de mundo que desvia o homem de reconhecer a raiz de seus reais problemas são ideologias. 

Para Marx, esses problemas existem porque o homem se encontra alienado, ou seja, ainda não é integralmente humano, e vão desaparecer com a desalienação do próprio homem, de um reencontro do homem consigo mesmo. 

"Por isso não fala de salvações no além, mas do resgate do homem, do reencontro do homem com suas novas qualidades."

E o que é alienação? alienação, no pensamento marxista, significa que o homem está dominado por coisas que ele próprio criou. Significa que o homem projetou partes de si mesmo, transformou-as em coisas e que essas coisas adquiriram força autônoma e agora dominam o homem. Essas criações do homem são um cojunto de relações econômicas e sociais, que são produto do seu trabalho. Portanto, o sistema econômico, a divisão do trabalho e de gênero, as instituições jurídicas e administrativas, as instituições religiosas, etc, passam a ser vistos pelo homem como “naturais”, coisas que existem desde sempre e para sempre irão existir. É dessa forma que essas coisas dominam o homem, pois o mesmo já perdeu controle delas e passa a ser controlado por elas. A desalienação, por sua vez, significa pôr sob controle essas coisas que o homem criou e que passaram a oprimi-lo. A desalienação é o reencontro do homem consigo mesmo: ao colocar novamente sob seu jugo suas projeções, o homem resgata a si mesmo.

“Alienação é o que Heine descreveu na Inglaterra, “onde as máquinas se comportam como seres humanos e os homens como máquinas”.

“A ação conjunta dos indivíduos – diz Marx – vai criando mil forças produtivas. Mas uma vez criadas, essas forças deixam de pertencer aos que a criam, tornam-se hostis e tiranizam-nas”. “Assim como nas religiões o homem é dominado pelas criaturas de seu próprio cérebro, na produção capitalista o vemos dominado pelos produtos de seu próprio braço” (O capital, I). Os preços das mercadorias “mudam constantemente, sem que nela intervenham a vontade e o conhecimento prévio nem os atos das pessoas entre as quais se realiza a mudança. Seu próprio movimento social cobra aos seus olhos a forma de um movimento de coisas sob cujo controle eles estão, em vez de serem eles que o controlam” (O capital, I).”

Os Processos da Alienação

Os homens trabalham. O trabalho pode ser entendido como a ação criativa básica do homem. Ele serve, primeiramente, para que as necessidades mais elementares (comer, vestir-se, habitar-se), sejam satisfeitas. Satisfazendo essas necessidades, os homens criam novas necessidades e assim infinitamente. 

Todavia, os homens não trabalham somente para satisfazer suas necessidades. Eles também se relacionam entre si e se reproduzem. "Entra-se assim a relação entre homem e mulher, pais e filhos, isto é, a família."

“Pelo trabalho nascem objetos, que possuem uma espécie de existência independente em relação ao seu criador, que é o homem. Nas sociedades primitivas, onde o produtor consome seus próprios produtos, essa independência do objeto se esgota rapidamente no momento em que seu criador o consome. Mas quando começa a produção de mercadorias, sobretudo na sociedade capitalista, os objetos, convertidos em mercadorias, escapam ao controle do produtor - que já não os consome ele mesmo - e adquirem independência, dominando o homem através da lei do valor, do dinheiro, do preço e demais categorias e leis econômicas.”

Esses objetos que o homem fabrica adquirem existência independente porque são coisas externas a ele. Portanto, embora esses objetos tenham sido fabricados pelo homem, eles permanecem existencialmente exterior ao homem. Passam a possuir sua própria História. Considerando que as forças produtivas das sociedades primitivas eram muito rudimentares, e o homem dependia muito daquilo que ele caçava, coletava ou plantava, esses objetos possuíam uma existência independente extremamente limitada, afinal, eles eram consumidos em um tempo muito rápido. 

Basicamente, quanto menos excedente o homem — e com homem, leia-se, sociedade — era capaz de produzir, menos independência suas produções adquiriam dele. Quando os objetos produzidos pelo homem atingem um nível relevante de excedente, eles se tornam mercadorias. A mercadoria é a categoria fundamental do capitalismo. Com o avanço das forças produtivas, o homem passou a produzir muito mais do que ele tem capacidade de consumir, em consequência disso surgiram as trocas comerciais e o início do capitalismo. Em vista disso, o ser humano passou a ser dominado pelas relações criadas a partir do excedente: suas produções lhe escaparam completamente o controle e o homem passou a ser subjugado pelas leis do valor, do dinheiro, do preço e das demais categorias e leis econômicas. 

Como o homem não é não homem isoladamente e tanto seu trabalho, sobrevivência e relações — como a relação que visa produzir outro ser humano — necessitam de outros homens, o sistema social se complexifica cada vez mais. Além das relações de produção o homem articula meios que regulam toda a atividade social e faz isso através da criação de instituições, sejam elas instituições de mercado, instituições jurídicas ou religiosas. Estas instituições também passam a ter uma certa independência e acabam por dominar o homem, que as vê como naturais e eternas, esquecendo-se que elas nem sempre existiram. E dentro desse emaranhado social criado pelo ser humano, ocorre o processo de divisão do trabalho. A divisão dos papéis sexuais entre homens e mulheres na reprodução de outro ser humano é o primeiro tipo de divisão que o ser humano conhece. Logo mais entram as divisões, como a divisão do trabalho intelectual e trabalho manual, e dessas divisões surgem também a possibilidade de certos homens se apropriarem do produto do trabalho de outros homens — a divisão de classes. 

A sociedade de classes, que no capitalismo se divide entre aqueles que detém os meios de subsistência e aqueles que detém apenas a força de trabalho, cria um tipo de alienação que Marx denonima de alienação do trabalho.

Ao se dividir a sociedade em classes, o homem passa a utilizar outros homens para satisfazer suas próprias necessidades. Na Antiguidade, com o modo de produção escravagista, os senhores possuídores de escravos utilizavam-se deles para a satisfação das necessidades mais básicas, inclusive sexuais. No capitalismo, a burguesia se utiliza dos trabalhadores assalariados. O trabalho torna-se alienado, pois, além do produto produzido pelo trabalhador apresentar-se a ele como um ente autônomo que ele não domina, esse produto passa pertencer a outra classe, a classe dominante. 

Não só os trabalhadores são alienados daquilo que produzem — literalmente, os trabalhadores não tem acesso direto e imediato a sua produção, e as vezes nem pelo mediador, que é o dinheiro — como o próprio trabalho passa ser algo estranho a ele. 

"Privado da propriedade dos meios de produção, o indivíduo não se reconhece mais plenamente no produto de seu trabalho e tem acesso a ele apenas mais tarde, ao comprá-lo no mercado. Ou seja, em vez de se apropriar de imediato do produto resultante do ato de trabalho, o trabalhador precisa comprar no mercado aquilo que, muitas vezes, ele mesmo produziu para seu empregador. A apropriação só acontece por meio da mediação do mercado, que aparece como a instância central da economia, tal como pensa a maioria dos economistas ainda hoje. O produtor não se reconhece no produto, não se reconhece como produtor, e afirma-se socialmente como comprador e consumidor." (Marx: Uma Introdução; Jorge Grespan)

“E desde então, ao ficar alienado, o homem fica alienado de seu trabalho. Já não só os produtos de seu trabalho aparecem diante do homem como coisas e poderes estranhos. Agora é seu próprio trabalho que lhe aparece como algo estranho, externo.”

O trabalho, que é a essência humana, expressão de sua capacidade criativa e transformadora, torna-se instrumento de tortura e sofrimento. Ora, afinal, o trabalho não mais é um meio do homem realizar-se como homem, mas um mero meio de subsistência. O homem alienado trabalha somente para sobreviver! 

“O homem já não trabalha porque trabalhar é a essência humana e só no trabalho se realiza o homem. Agora o homem alienado trabalha para viver. O trabalho não é mais a condição e o pressuposto superior da vida, mas é simplesmente um meio, um instrumento, não para realizar a vida, mas para atender às necessidades biológicas mais importantes. Este é o quadro geral – muito por cima – do que o marxismo chama de alienação do homem.”

Não, por acaso, como afirma Marx, à primeira oportunidade que surge o homem foge do trabalho como se estivesse fugindo de uma praga. A luta de classes se manifesta, com ambas as classes demonstrando possuir interesses distintos. Em uma sociedade de classes, tal como é a sociedade capitalista, o trabalho deixa de ser voluntário, se torna forçado. As pessoas não trabalham mais porque querem, mas sim porque precisam. Não trabalham em suas áreas de interesse, mas sim nas áreas que são capazes de fornecer melhores condições vida. A própria liberdade de escolher quando e onde trabalhar é substituída pela necessidade de se trabalhar onde se tem oportunidades de trabalho disponíveis!

“O trabalho alienado é um trabalho de sacrifício de si mesmo, de mortificação... Certamente o trabalho produz para os ricos coisas maravilhosas, mas para o operário, deformações.” 

A perda da propriedade por parte do trabalhador, além da alienação do trabalho, gera também um processo generalizado de perda de controle de todas as outras esferas da vida social. Sendo quem detém o poder econômico detentor também do poder político, o trabalhador além de se tornar alienado daquilo que ele próprio produz, sendo submetido aos caprichos e tendências do mercado, não possui poder de atuação na esfera jurídica. Seus direitos são limitados e desiguais aos direitos da classe dominante — a burguesia. 

"Dessa inversão resulta uma espécie de mal-estar generalizado, próprio do mundo capitalista. O indivíduo burguês orgulha-se de ter alcançado a liberdade e a autonomia, mesmo que essa individuação resulte apenas na perda de diferenças qualitativas: a produção e o mercado conseguem incorporar somente o indivíduo médio, comum, originário de um processo de normalização, de “abstração”, nas palavras de Marx. Esse tipo de igualdade reflete-se no preceito jurídico de que “a lei não faz diferenças nem reconhece privilégios”, é “isenta”, “neutra”, “justa”. Na verdade, trata-se de uma igualdade e de uma liberdade instituídas pelo poder estranho, fetichista, que o conjunto da sociedade gerou e que faz todos sentirem, pelo menos em algum momento, quando é possível refletir, que algo da vida lhes escapa."  (Marx: Uma Introdução; Jorge Grespan)

Marxismo e Liberdade 

Como foi dito no início deste texto, o marxismo vulgar reduziu o marxismo a um mero programa de melhorias para a classe trabalhadora, a uma defesa de uma reorganização da economia. Como se não bastasse, o socialismo é entendido como um regime social de centralização estatal dos meios de produção. Tais deformações são um duro golpe ao marxismo, cuja a verdadeira essência é um anseio impaciente pela liberdade.

Se o escopo final do marxismo é — e verdadeiramente é — a luta contra alienação, ele é uma luta, acima de tudo, pela liberdade. Desalienação e liberdade são sinônimos. O homem só pode ser livre se não estiver alienado. 

Se o marxismo fosse apenas um programa de melhorias para os operários, não representaria grande perigo para as burocracias. De fato, visto que o marxismo é inimigo de qualquer tipo de submissão, seja a submissão a um senhor, ao burguês ou ao Estado, os burocratas jamais podem resgatar o aspecto libertário do marxismo, pois seria o próprio fim das organizações burocráticas. O marxismo não se reduz jamais a lutar por melhores condições de trabalho, salários mais "justos", direitos sociais, etc, confiando em uns ou outros partidos que dizem representar a classe trabalhadora. O marxismo é a luta pela emancipação total do gênero humano.

O socialismo e melhores condições de trabalho e vida são apenas meios para o fim real e objetivo do marxismo. O socialismo e melhores condições de trabalho e vida são importantes porque constituem a base material que permitem ao homem se elevar, mas nem por isso constituem um fim em si mesmo.  

"O marxismo quer homens plenamente humanos, homens livres de coisas e fetiches opressores. Melhorar o nível de vida é um passo absolutamente necessário, e o primeiro passo em direção a esta liberação do homem, mas é apenas o primeiro passo."

Pois é nisso que consiste o marxismo, uma luta constante contra as forças que dominam e oprimem o homem. Uma luta pela libertação, pela liberdade do gênero humano. O socialismo busca, pela primeira vez na História, conduzir o homem do reino da necessidade para o reino da liberdade. Marx diz "O reflexo religioso do mundo real só pode desaparecer quando as relações cotidianas da vida prática se apresentam diariamente para os próprios homens como relações transparentes e racionais que eles estabelecem entre si e com a natureza. A figura do processo social de vida, isto é, do processo material de produção, só se livra de seu místico véu de névoa quando, como produto de homens livremente socializados, encontra-se sob seu controle consciente e planejado."

É a inauguração do reino da individualidade livre sobre a terra, de indivíduos que, livremente associados, são capazes de exercer suas potencialidades e cooperar uns com os outros. Um mundo onde, de fato, o homem seja verdadeiramente homem. 

"No marxismo, todas as outras questões são apenas meios para este fi m. O desenvolvimento material das forças produtivas e a elevação do nível de vida são importantes porque constituem a base material para a desalienação do homem. A liquidação do capitalismo é fundamental, pois constitui, por sua vez, a condição básica para um maior desenvolvimento das forças produtivas. A ascensão da classe operária ao poder é imprescindível, pois constitui o requisito básico para a liquidação do capitalismo. Tudo isto é fundamental e é importante, como também o são os satélites, as grandes centrais hidrelétricas, os tratores etc. Mas para o marxismo esses são meios e nada mais. Pois o que o marxismo quer - a essência do marxismo - é um novo tipo de relação entre os homens, na qual os homens não sejam dominados por coisas nem fetiches; na qual o homem seja o senhor absoluto, dono soberano de suas faculdades e seus produtos, e não escravo da mercadoria e do dinheiro, da propriedade e do capital, do Estado e da divisão do trabalho."

Referências e Recomendações de Leitura: 

Marx: Uma Introdução - Jorge Grespan 

O que é marxismo - Milcíades Peña

Introdução a Filosofia de Marx - Sergio Lessa

O que é marxismo - José Paulo Netto

O que é Marxismo - Nildo Viana