Materialismo-histórico dialético e a Teoria Social de Marx

 Materialismo-histórico dialético e a Teoria Social de Marx 

Um dos aspectos mais difíceis e mais mal compreendidos do pensamento marxista é, sem dúvidas, o aspecto filosófico. Consagrou-se na história do marxismo a noção de que Marx teria sido responsável por uma Filosofia ou Teoria Geral da História. Tal teoria, que se convencionou chamar de Materialismo histórico, explicaria o movimento universal das sociedades e como um modo de produção se transforma dando lugar a um outro superior. Mais, é dito que Marx priorizou o fator econômico em relação a todos os outros domínios humanos. Haveria uma infraestrutura — a economia — sobre a qual se elevaria toda uma superestrutura — ou seja, cultura, religião, instituições jurídicas, etc. O ser humano, seria assim, um reflexo das relações materiais. Tal equívoco foi um dos maiores golpes ao marxismo autêntico. 

A noção de Materialismo histórico mais propagada até hoje é a noção oriunda da obra de Stalin "Sobre o Materialismo Dialético e o Materialismo Histórico". O primeiro ponto, é que Stalin faz uma diferenciação entre materialismo dialético e materialismo histórico. O materialismo dialético é uma espécie de concepção geral da natureza e do universo, onde a maneira de abordar os fenômenos naturais e científicos, é dialética, e seu pressuposto é materialista. Isso quer dizer que, o marxismo, segundo Stalin, parte de um princípio materialista de mundo — tudo que existe é matéria —, e que o conteúdo contido nesta matéria, os fenômenos nela presentes, estão em constante interação, em processo de movimento, contradição e embate, a dialética. Já o materialismo histórico é essa concepção geral da natureza e do universo (materialismo dialético) aplicada à uma realidade mais particular, ao estudo das sociedades e seu desenvolvimento, a História. 

Stalin faz derivar a dialética e o materialismo marxista, de Hegel e Feuerbach. De Hegel, Marx toma sua dialética, retirando apenas o invólucro idealista; de Feuerbach, Marx toma seu materialismo. Segundo Stalin, a diferença da dialética marxista para a dialética hegeliana, se dá pela abordagem científica moderna que Marx faz da dialética. Marx, abandonando o idealismo na dialética hegeliana, confere-lha cientificidade — deve-se ressaltar, e atentem-se para isso, cientificidade no sentido moderno, positivista.

A abordagem de Stalin se centra principalmente no estudo das contradições, que são elevadas a nível de lei fundamental da natureza e da sociedade. Para Stalin, é a luta de contrários o motor de toda natureza. Cada objeto contém em si uma contradição, responsável pelo seu desenvolvimento e deterioração. Processo, movimento e contradição, são as palavras chaves que caracterizam a noção marxista da dialética. Stalin, em sua obra, cita Lenin, que diz "Dialética, em sentido restrito, é o estudo das contradições  contidas na própria essência dos objetos." e também "O desenvolvimento é a luta dos contrários". 

As contradições responsáveis pelo movimento da História, na concepção stalinista, são as contradições presentes entre as forças produtivas e as relações de produção, sendo a principal contradição o antagonismo irreconciliável de classes. É através da contradição presente nos modos de produção e no embate de classes que um modo de produção se torna obsoleto e dá lugar a um outro mais desenvolvido e assim sucessivamente. Da mesma forma que as contradições no seio do feudalismo deram origem ao capitalismo, do seio das contradições do capitalismo se erguerá o socialismo. O homem possui um papel totalmente passivo nesse movimento, não é o autor das mudanças, mas vítima delas. 

Muito longe de ser uma afirmação da teoria marxista, é sua negação! O materialismo de Stalin é, portanto, um materialismo vulgar, mecanicista e determinista. 

Por mais que, em certos trechos da obra citada, Stalin não pareça negar que as ideias e a consciência humanas cumpram um papel importante no desenvolvimento das forças produtivas, ele ainda as submete a materialidade dos modos de produção, visto que diz que, ao mesmo tempo que são os modos de produção que determinam o pensar do homem, também é o desenvolvimento dos modos de produção que determinam o desenvolvimento das ideias, em um processo mecânico onde uma coisa só avança a depender da outra. À medida que as forças produtivas se desenvolvem, ela fabrica homens (e suas ideias) para levar a mudança adiante. Os homens são, portanto, reflexo da matéria e dos modos de produção produzem os tipos de homens necessários para sua manutenção, desenvolvimento e superação. 

Infelizmente, essa noção stalinista é ainda hoje a mais difundida, e longe de explicar a interpretação marxista de materialismo, vulgariza e a deforma. A começar que a dialética e o materialismo de Marx não são uma mera derivação da dialética de Hegel e do materialismo de Feuerbach, como Stalin afirma. Marx não tomou sua dialética emprestada de Hegel, retirando apenas o invólucro idealista, a inversão que Marx faz da dialética de Hegel é que, enquanto para Hegel a realidade é uma derivação da ideia, Marx faz a ideia derivar da realidade. É disso que trata a inversão marxista da dialética hegeliana. 

"A problemática da dialética pode ser, de fato, materialista, porém ela não é em si o modo padrão marxista de analise da realidade. Portanto, dialética é a expressão ideal das relações efetivamente existentes, é o autoengendramento das categorias, a forma com a qual Marx expõe sistematicamente O Capital."

A dialética é método que Marx utiliza para expor os mecanismos do sistema capitalista. E eis o 'x' da questão, Marx jamais teve a pretensão de criar um método de investigação universal e atemporal, muito menos elaborar uma filosofia ou teoria geral da História. Marx passou toda a sua vida estudando um sistema social específico, o capitalismo!

"É por isso que Lênin afirma que Marx não nos deu uma lógica, mas sim, especificamente, a lógica do capital, a qual em sua essencialidade apresenta um caráter dialético." 

O último e talvez o principal problema que iremos abordar agora é o mecanicismo e determinismo do materialismo vulgar stalinista, que torna o homem um mero produto do meio, um reflexo da matéria e não um agente sobre ela. O pensamento marxista autêntico rejeita este tipo de materialismo. Em suas teses sobre Feuerbach, Marx afirmou:

"O principal defeito de todo materialismo existente até agora é que o objeto, a realidade, o sensível, só é apreendido sob a forma de objeto ou da contemplação, mas não como atividade humana sensível, como prática; não subjetivamente (Tese I). A doutrina materialista sobre a modificação das circunstâncias e da educação esquece que as circunstâncias são modificadas pelos homens e que o próprio educador tem de ser educado (Tese III)."

E também diz: "Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem a seu livre-arbítrio, sob circunstâncias escolhidas por si mesmos, mas sob aquelas circunstâncias com que se defrontam diretamente, que existem e transmitem o passado. A tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos" (O 18 de brumário de Luís Bonaparte I).

“A História não faz nada, não possui nenhuma riqueza, não luta nenhum tipo de luta. É o homem, o homem de carne e osso, quem faz tudo isso, que possui e luta; a “História” não é, por assim dizer, um sujeito separado que se serve do homem como instrumento para alcançar seus próprios fins, a história não é outra coisa senão a atividade do homem que persegue seus objetivos.” (Marx e Engels. A Sagrada Família).

Enfim, poderíamos utilizar infinitas citações para evidenciar como Marx jamais defendeu uma espécie de materialismo tal como Stalin e os demais marxistas vulgares defenderam. Mas se o materialismo de Marx não trata deste tipo de materialismo, de que tipo de materialismo trata o marxismo?

Milcíades Peña diz "Tenhamos então em mente que a matéria tomada pelo materialismo como base não é a matéria ou a natureza mecânica, nem uma matéria comum sem qualidades. A matéria de que parte o marxismo é o conjunto de relações sociais que pressupõe certamente uma natureza mecânica e, sobretudo, fisiológica, mas que não coincide com ela, e a matéria utilizada pelo materialismo histórico não é nem mais, nem menos, que a relação dos homens uns com os outros e com a natureza." E continua: "O marxismo afirma que a consciência - aquilo que o homem pensa de si mesmo e do que está à sua volta - não pode explicar a si própria. O marxismo trata de captar quais são as condições da consciência, isto é, como e por que o homem passa a pensar algo de si e do mundo. O marxismo faz a crítica da consciência e das condições que a fazem surgir e demonstra que a consciência pode ser verdadeira ou falsa. E a chave para compreender o porquê disto está na história do homem. Por isso Marx diz que “não é a consciência dos homens que determina o seu ser; ao contrário, é o seu ser social que determina sua consciência."

Enfim, resta perguntar: se não há em Marx nenhuma filosofia ou teoria da história, se não há um materialismo histórico dialético, em que consiste o método marxista?

Tal com afirma Chasin, e eu concordo, em Marx não há um método propriamente dito. O diferencial de Marx em referência a outros pensadores é a prioridade do objeto em detrimento do método.

Marx não estava preocupado em criar um método com princípios a priori, passível de ser aplicado de maneira universal, independente do contexto histórico. Todos os postulados feitos por Marx faz são a posteriori. Por isso, o pensamento marxista é, essencialmente, histórico e ontológico. Essa é a chave para compreender o materialismo de Marx. Se é para usar o vocabulário criado pela tradição marxista posterior, o materialismo histórico dialético de Marx significa nada mais que analisar o objeto a partir dele mesmo, isto é, extrair a verdade da própria realidade, sem acréscimos, explicar a realidade a partir dela própria! É nisso que consiste a verdadeira inovação do marxismo.